x
2) O tratamento para redução ou eliminação de produtos perigosos por processo de incineração está classificado na subposição 1.2404.21, enquanto a incineração de produtos não perigosos classifica-se na subposição 1.2404.33.
3) Na posição 1.2405, entende-se por:
a) Serviços de remediação: a aplicação de uma ou mais técnicas numa área contaminada ou degradada, com o intuito de restaurá-la de tal maneira a permitir sua reutilização dentro de patamares de segurança adequados à preservação da saúde humana e do meio ambiente.
b) Área contaminada: um terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria onde for constatada a presença de substância(s) química(s) no ar, água ou solo, decorrente de atividades antrópicas, em concentrações tais que restringem a utilização dessa área para os usos atuais ou pretendidos.
4) Para os fins da posição 1.2406, o serviço de limpeza urbana e similares compreende:
a) A coleta, transbordo e transporte dos resíduos originários da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
b) A triagem para fins de lixo ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos originários da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
c) A varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
NBS 2.0 | DESCRIÇÃO
1.2401.00.00 – Serviços de tratamento de água
1.2402 – Serviços de esgoto, tratamento de esgotos e limpeza de fossas sépticas
1.2402.10.00 – Serviços de esgoto e tratamento de esgotos
1.2402.20.00 – Serviços de esvaziamento e limpeza de fossas sépticas
1.2403 – Serviços de coleta de resíduos
1.2403.1 – Serviços de coleta de resíduos perigosos
1.2403.11.00 – Serviços de coleta de resíduos de serviços de saúde e outros resíduos biológicos
1.2403.12.00 – Serviços de coleta de resíduos perigosos industriais, exceto resíduos de serviços de saúde e outros resíduos biológicos
1.2403.19.00 – Serviços de coleta de outros resíduos perigosos não classificados nas subposições anteriores
1.2403.2 – Serviços de coleta de resíduos recicláveis não perigosos
1.2403.21.00 – Serviços de coleta de resíduos recicláveis, não perigosos, de origem doméstica
1.2403.22.00 – Serviços de coleta de resíduos recicláveis, não perigosos, exceto de origem doméstica
1.2403.3 – Serviços de coleta de resíduos gerais
1.2403.31.00 – Serviços de coleta de resíduos gerais de origem doméstica
1.2403.32.00 – Serviços de coleta de resíduos gerais, exceto de origem doméstica
1.2404 – Serviços de tratamento e eliminação de resíduos
1.2404.1 – Serviços de triagem, preparação, consolidação e estocagem de resíduos
1.2404.11.00 – Serviços de triagem, preparação, depósito e estocagem de resíduos perigosos
1.2404.12.00 – Serviços de demolição e desmantelamento de embarcações, veículos e outros bens
1.2404.13.00 – Serviços de triagem, preparação, classificação e estocagem de resíduos recicláveis não perigosos
1.2404.19.00 – Serviços de triagem, preparação, consolidação e estocagem de resíduos não perigosos, exceto os recicláveis
1.2404.2 – Serviços de tratamento e eliminação de resíduos perigosos
1.2404.21.00 – Serviços de tratamento de resíduos perigosos
1.2404.22.00 – Serviços de eliminação de resíduos perigosos
1.2404.3 – Serviços de tratamento e eliminação de resíduos não perigosos
1.2404.31.00 – Serviços de tratamento e eliminação de resíduos não perigosos em aterros sanitários
1.2404.32.00 – Serviços de tratamento e eliminação de resíduos não perigosos em aterros, exceto os sanitários
1.2404.33.00 – Serviços de incineração de resíduos não perigosos
1.2404.39.00 – Serviços de tratamento e eliminação de resíduos não perigosos não classificados nas subposições anteriores
1.2405 – Serviços de remediação e contenção de contaminantes
1.2405.1 – Serviços de remediação e limpeza de áreas contaminadas
1.2405.11.00 – Serviços de remediação e limpeza do ar
1.2405.12.00 – Serviços de remediação e limpeza de águas de superfície
1.2405.13.00 – Serviços de remediação e limpeza do solo e de águas subterrâneas
1.2405.14.00 – Serviços de remediação em edificações
1.2405.20.00 – Serviços de contenção, controle e monitoramento de áreas contaminadas
1.2405.90.00 – Serviços de remediação não classificados nas subposições anteriores
1.2406 – Serviços de limpeza urbana e similares
1.2406.10.00 – Serviços de limpeza de vias e áreas públicas
1.2406.90.00 – Serviços de limpeza urbana e similares não classificados nas subposições anteriores
1.2407.00.00 – Serviços de proteção ambiental anteriores não classificados em posições
Capítulo 25 - Serviços recreativos, culturais e esportivos
Notas
1) O presente Capítulo não compreende os serviços e rendimentos decorrentes do licenciamento ou da cessão total ou parcial dos direitos patrimoniais de propriedade intelectual, que são classificados no Capítulo 11.
2) Na posição 1.2501, considera-se obra audiovisual o produto de fixação ou transmissão de imagens, com ou sem som, que tenha a finalidade de criar a impressão de movimento, independentemente dos processos de captação, do suporte utilizado inicial ou posteriormente para fixá-las ou transmiti-las, ou dos meios utilizados para sua veiculação, reprodução, transmissão ou difusão.
NBS 2.0 | DESCRIÇÃO
1.2501 – Serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados
1.2501.1 – Serviços de gravação de som
1.2501.11.00 – Serviços de gravação de som em estúdio
1.2501.12.00 – Serviços de gravação de som ao vivo
1.2501.2 – Serviços de produção de programas de rádio e televisão, videotapes e filmes
1.2501.21.00 – Serviços de produção de programas de televisão, videotapes e filmes
1.2501.22.00 – Serviços de produção de programas de rádio
1.2501.3 – Serviços de pós-produção de obras audiovisuais
1.2501.31.00 – Serviços de edição de obras audiovisuais
1.2501.32.00 – Serviços de duplicação e transferência de obras audiovisuais
1.2501.33.00 – Serviços de correção de cor e restauração digital de obras audiovisuais
1.2501.34.00 – Serviços de efeitos visuais em obras audiovisuais
1.2501.35.00 – Serviços de animação
1.2501.36.00 – Serviços de legendas, títulos e dublagem em obras audiovisuais
1.2501.37.00 – Serviços de projeto e edição de som em obras audiovisuais
1.2501.39.00 – Serviços de pós-produção de obras audiovisuais não especificados nas subposições anteriores
1.2501.40.00 – Serviços de agenciamento para a distribuição de obras audiovisuais
1.2501.50.00 – Serviços de projeção de filmes
1.2501.90.00 – Serviços de produção audiovisual, de apoio e relacionados não classificados nas subposições anteriores
1.2502 – Serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas e outros serviços de entretenimento ao vivo
1.2502.10.00 – Serviços de organização e promoção de atuações artísticas ao vivo
1.2502.20.00 – Serviços de produção e apresentação de atuações artísticas ao vivo
1.2502.30.00 – Serviços de apoio para atuações artísticas ao vivo
1.2502.90.00 – Serviços de apresentação e promoção de atuações artísticas e outros serviços de e ao vivo não classificados em subposições anteriores
1.2503 – Serviços de atuação artística e outros serviços artísticos
1.2503.10.00 – Serviços de atuação artística
1.2503.20.00 – Serviços de autores, compositores, escultores, pintores e outros artistas, exceto os de atuação artística
1.2504 – Serviços de museus e de preservação e serviços de reservas botânicas, zoológicas e naturais
1.2504.1 – Serviços de museus e de preservação de locais e construções históricas
1.2504.11.00 – Serviços de museus
1.2504.12.00 – Serviços de preservação e operação de locais e construções históricas
1.2504.2 – Serviços de reservas botânicas, zoológicas e naturais
1.2504.21.00 – Serviços de jardins botânicos e zoológicos
1.2504.22.00 – Serviços de reservas naturais, incluindo preservação de vida selvagem
1.2505 – Serviços desportivos e recreativos desportivos
1.2505.10.00 – Serviços de organização e promoção de eventos desportivos e recreativos desportivos
1.2505.20.00 – Serviços de clubes desportivos
1.2505.90.00 – Serviços desportivos e recreativos desportivos não classificados nas subposições anteriores
1.2506.00.00 – Serviços fornecidos por atletas e desportistas, por conta própria, e serviços de apoio relacionados com esportes e diversão esportiva
1.2507 – Serviços de parques de diversão e atrações similares
1.2507.10.00 – Serviços de parques temáticos de diversão
1.2507.90.00 – Serviços de parques de diversão e atrações similares não classificados nas subposições anteriores
1.2508.00.00 – Serviços recreativos, culturais e desportivos não classificados nas posições anteriores
Capítulo 26 - Serviços pessoais
Notas
1) Na posição 1.2601, inclui-se a expressão “limpeza de têxteis”, dentre outros, lavagem e limpeza de roupas, móveis, estofados, painéis, tapetes (incluindo carpetes) e outros artigos de tapeçaria.
2) Na posição 1.2602, o termo “bem-estar” inclui, por exemplo, saunas, banhos de vapor, spas , academias de ginástica e congêneres e massagens, exceto as terapêuticas, que se classificam no Capítulo 23.
NBS 2.0 | DESCRIÇÃO
1.2601 – Serviços de lavanderia e tinturaria
1.2601.10.00 – Serviços de limpeza de tecidos, exceto quando realizados a seco
1.2601.20.00 – Serviços de limpeza a seco
1.2601.30.00 – Serviços de tinturaria
1.2601.40.00 – Serviços de passadaria de roupas e outros artigos têxteis
1.2601.90.00 – Serviços de lavanderia não específicos em subposições anteriores
1.2602 – Serviços de tratamento de beleza e bem-estar físico
1.2602.10.00 – Serviços de cabeleireiros e barbeiros
1.2602.20.00 – Serviços de manicure, pedicure e tratamento cosmético
1.2602.30.00 – Serviços de bem-estar físico
1.2602.90.00 – Serviços de tratamento de beleza e bem-estar físico não especificados nas subposições anteriores
1.2603.00.00 – Serviços funerários, de cremação e de embalsamamento
1.2604.00.00 – Serviços de confecção de roupas e outros artigos têxteis
1.2605.00.00 – Serviços domésticos
1.2606.00.00 – Serviços pessoais não classificados em posições anteriores